ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-011542/20 (ID 128562)
Nº do contrato
006/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Contabilidade para a Câmara Municipal de Miguel Leão-PI.
Contratado
FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO ESCRITORIO CONTABIL EIRELI (26.822.360/0001-62)
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência atual
29/08/2019 até 29/08/2020
Data assinatura
29/08/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, C/C art. 13, III da Lei Federal 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2020 19:34
últ. alteração
29/09/2020 11:30
Data finalização cadastro
24/09/2020 19:53
Vigência inicial
29/08/2019
a
29/08/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011542/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2019
Processo administrativo Nº
006/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, C/C art. 13, III da Lei Federal 8.666/93
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
24/09/2020
2
03/09/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal da Transparência da Câmara)
24/09/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Repasse do Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - Inex. 001-2019 - Contabilidade.pdf
24/09/2020
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSITONY MENDES LEAL MELO
Titular
***.393.973-**
tony.lea@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO ROBERTO SILVA
Fiscal de contrato
***.019.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO
***.199.923-**
86999739528
contam.assessoria@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO
***.199.923-**
contam.assessoria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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