ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011343/20 (ID 128363)
Nº do contrato
2401 - DISPENSA Nº 136/2020
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 C / C MP 961-20 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI.
Contratada(s)
LOCMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.238.951/0001-54
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/08/2020 até 26/10/2020
Data assinatura
28/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10457/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2020 08:46
últ. alteração
22/09/2020 10:00
Data finalização cadastro
22/09/2020 10:00
Vigência inicial
28/08/2020
a
26/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011343/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 136/2020
Processo administrativo Nº
10457/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2020
Diário Oficial da União ()
22/09/2020
2
15/09/2020
Diário Oficial dos Municípios (PÁGINA 115)
22/09/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0002.1053.0000
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID. B. DE SAÚDE E SMS
3
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4
Programa de trabalho
10.301.0002.1134.0000
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
5
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
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Instrumento contratual
9.0 MINUTA CONTRATO.pdf
22/09/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALMIRO MENDES DA COSTA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1.648/19' de 31/10/2019
***.489.603-**
SESAMFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAMIRES RODRIGUES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/19' de 14/01/2019
***.777.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO
***.118.683-**
licitacao@locmed.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONCENTRADOR DE OXIGÊGIO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
5.000,00
50.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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