ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011301/20 (ID 128321)
Nº do contrato
458 - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação de Piripiri.
Contratada(s)
E N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 05.775.188/0007-59
Valor do contrato
R$ 215.020,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2017 até 10/06/2017
Data assinatura
10/05/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3419/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2020 11:41
últ. alteração
21/09/2020 12:11
Data finalização cadastro
21/09/2020 12:11
Vigência inicial
10/05/2017
a
10/06/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011301/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 13/2017
Processo administrativo Nº
3419/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2017
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 119)
21/09/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
2
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
3
Fonte
124
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE
4
Programa de trabalho
12.361.0752.2052.0000
SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
5
Programa de trabalho
12.365.0752.2071.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO.pdf
21/09/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Domingos Gomes de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.327/17' de 02/01/2017
***.811.403-**
seducpiripiri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSICA RAMILA DE SOUSA CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 10/17' de 04/01/2017
***.137.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NILO DA ROCHA MARINHO FILHO
***.800.553-**
Gerencia.craveiro@gmail.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
APROVA BRASIL FUND2 MAT. VOL. 02
227
UND
227.00
UND (Unidade)
130,00
29.510,00
03
APROVA BRASIL FUND2 PORT. VOL. 02
227
UND
227.00
UND (Unidade)
130,00
29.510,00
02
APROVA BRASIL FUND1 MAT. VOL. 04
600
UND
600.00
UND (Unidade)
130,00
78.000,00
01
APROVA BRASIL FUND1 PORT. VOL. 04
600
UND
600.00
UND (Unidade)
130,00
78.000,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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