ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011245/20 (ID 128265)
Nº do contrato
303 - ENEXIGIBILIDADE Nº 10/2017
Objeto (indivisível)
Aquisição dos livros de educação infantil para a secretaria municipal de educação de piripiri.
Contratada(s)
LIVRARIA EDITORA LEONEL FRANCA LTDA
CNPJ: 07.467.293/0001-60
Valor do contrato
R$ 312.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2017 até 10/04/2017
Data assinatura
10/03/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1579/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2020 11:52
últ. alteração
21/09/2020 09:00
Data finalização cadastro
21/09/2020 09:00
Vigência inicial
10/03/2017
a
10/04/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011245/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 10/2017
Processo administrativo Nº
1579/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2017
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 192)
18/09/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
2
Fonte
124
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
4
Programa de trabalho
12.361.0752.2052.0000
SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
5
Programa de trabalho
12.365.0752.2071.0000
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Arquivos
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Instrumento contratual
03- MINUTA DE CONTRATO.pdf
18/09/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Domingos Gomes de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.327/17' de 02/01/2017
***.811.403-**
seducpiripiri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSICA RAMILA DE SOUSA CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 10/17' de 04/01/2017
***.137.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ricardo Marinho de Area Leão
***.371.383-**
pedidos@leonelfranca.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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