TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-011095/20 (ID 128113)

Nº do contrato

10 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia envolvendo o acompanhamento de pendências de interesse municipal nas várias repartições Públicas tais como; Tribunal de Contas Estadual e da União, Ministério Público Estadual e Federal, Receita Federal e acompanhamento de inquéritos policiais civis e federais e temas de interesse da administração municipal e do Poder Executivo Municipal.

Contratada(s)

ANTONIO MENDES MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.847.589/0001-51

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

25/01/2017 até 31/12/2017

Data assinatura

25/01/2017

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

79/2017

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2020 11:05

últ. alteração

15/09/2020 12:01

Data finalização cadastro

15/09/2020 12:01

Vigência inicial

25/01/2017 a 31/12/2017

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011095/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2017	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 109)	15/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER
2	Fonte	001	RECURSOS ORDINARIOS
3	Programa de trabalho	04.091.0055.2128.0000	ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	33.90.35	3.3.90.35.02 CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA DO CONTRATO.pdf	15/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ GOMES DO AMARAL NETO	Titular	*.484.313-	neto.piripiri@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RAFAEL SOUZA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.433.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES	*.598.103-	86999858105	ehenriquemfm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO MENDES MOURA	*.110.503-	a.mendesmoura@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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