ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011075/20 (ID 128093)
Nº do contrato
01 - ENEXIGIBILIDADE Nº 01/2017
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de Acessória Jurídica, como também realização da Compensação Previdenciária – COMPREV.
Contratada(s)
ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66
Valor do contrato
R$ 216.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2017 até 31/12/2017
Data assinatura
12/01/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2020 08:52
últ. alteração
15/09/2020 09:34
Data finalização cadastro
15/09/2020 09:34
Vigência inicial
12/01/2017
a
31/12/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011075/20
Finalizado em
Observação
15/09/20 09:20
primeira finalização
15/09/20 09:34
Motivo reabertura:
FALTOU ANEXO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2017
Processo administrativo Nº
019/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2017
Diário Oficial dos Municípios (pagina nº 166.)
15/09/2020
2
24/01/2018
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 48)
15/09/2020
3
10/05/2018
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 153 (AVISO DE ERRATA))
15/09/2020
4
11/02/2019
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 286)
15/09/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
04.272.0052.2044.0000
Gestão do Instituto de Previdência.
3
Fonte
021200
Instituto Municipal de Previdência Própria – IPMPI.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
minuta do Contrato.pdf
15/09/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILBERTO DE BRITO CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.329/17' de 02/01/2017
***.036.613-**
gbritocarvalho@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eutrópio Leite Monteiro Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.509/18' de 06/12/2018
***.528.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELSON NERY COSTA
***.632.823-**
acadpi@ig.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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