TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011072/20 (ID 128090)

Nº do contrato

07/2020

Objeto (indivisível)

Este instrumento tem por objeto efetivar, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a contratação de órgão público especializado na prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União - DOU de atos oficiais e demais matérias necessárias, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 9.215/2017, combinado com a Portaria nº 283/2018, alterações posteriores e demais cominações legais.

Contratada(s)

Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00

Valor do contrato

R$ 20.000,40

(valor inicial)

Vigência

03/09/2020 até 15/07/2022

Data assinatura

03/09/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00077.006433/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2020 07:34

últ. alteração

15/09/2020 08:02

Data finalização cadastro

15/09/2020 08:02

Vigência inicial

03/09/2020 a 02/09/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011072/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/09/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2852-09092020-ASSINADO.pdf)	15/09/2020
2	09/09/2020	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Munícipio)	15/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
2	Programa de trabalho	19.001.4122.0017.2112	Administração da STRANS
3	Fonte	001100	Recursos Ordinários - Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_n__07.2020___STRANS__Assinado_.pdf	15/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRAS DANTAS FREITAS	Titular	*.416.763-	esdras.adm@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRAS DANTAS FREITAS	Fiscal de contrato	*.416.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ESDRAS DANTAS FREITAS	*.416.763-	8632157619	esdras.adm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARLEI vITORINO DA SILVA	*.028.251-	GEASS@IN.GOV.BR	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/07/2021		29/07/2021 09:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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