ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-011040/20 (ID 128058)
Nº do contrato
2168 - DISPENSA Nº 115/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS II, ZONA URBANA DE PIRIPIRI-PI
Contratada(s)
GILLE VILLANEUR MENDES DE OLIVEIRA (CL MOVEIS)
CNPJ: 19.316.448/0001-47
Valor do contrato
R$ 15.542,82
(valor inicial)
Vigência
18/08/2020 até 15/11/2020
Data assinatura
18/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10146/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/09/2020 11:22
últ. alteração
14/09/2020 11:29
Data finalização cadastro
14/09/2020 11:29
Vigência inicial
18/08/2020
a
15/11/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011040/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 115/2020
Processo administrativo Nº
10146/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2020
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 152.)
14/09/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FMTAS
2
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIO
3
Programa de trabalho
08.244.0172.1103.0000
MANUTENÇÃO DO CRAS
4
Programa de trabalho
08.244.0172.2019.0000
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PBF/PAIF/CRAS.
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
9.0 - Minuta do contrato.pdf
14/09/2020
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Márcia Regina Galvão de Almeida
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.561/19' de 16/01/2019
***.854.123-**
setas_piripiri-pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTINE ONOFRE PINTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 266/17' de 24/07/2017
***.589.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILLE VILLANEUR MENDES DE OLIVEIRA
***.127.243-**
GILLEVMO@BOL.COM.BR
TITULAR/ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
14/09/2020
311 - FEDERAIS.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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