TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011003/20 (ID 128021)

Nº do contrato

136/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Fiscal e Tributária com o Objetivo de Promover as Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação no Município de Porto Alegre do Piauí

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/08/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

01/07/2020

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

025/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2020 15:35

últ. alteração

16/09/2020 11:32

Data finalização cadastro

16/09/2020 11:32

Vigência inicial

05/08/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011003/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/08/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	16/09/2020
2	05/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (www.portoalegredopiaui.pi.gov.br/)	16/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.123.0005.2008.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 136.2020 - EDUARDO MARCELO GONCALVES SOC. INDIVID. DE ADV. assinado2.pdf	16/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIANNA EMANUELA SILVA SANTOS	Titular	*.709.993-	sec.financas.porto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES	*.027.343-	8935390037	copelporto@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...