ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010973/20 (ID 127991)
Nº do contrato
DISPENSA 012/2017
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel comercial destinado a abrigar o "Shopping Popular" de Picos-PI
Contratada(s)
Vandira Rego Martins de Deus
CPF:
Valor do contrato
R$ 720.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2017 até 31/12/2020
Data assinatura
10/01/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2020 09:53
últ. alteração
11/09/2020 10:34
Data finalização cadastro
11/09/2020 10:34
Vigência inicial
10/01/2017
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010973/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2017
Processo administrativo Nº
021/2017
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2017
Diário Oficial dos Municípios (Edição MMMCCLXXIV)
11/09/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Serviços de Terceiro Pessoa física
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2088.0000
Manutenção da secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e tecnológico
3
Fonte
001
FPM, IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_3274_456_Picos_Licitacao_Dispensa_012-17_Extrato_Contrato_RETIFICACAO_pag_218.pdf
11/09/2020
baixar
2
Instrumento contratual
dispensa 012-2017- CONTRATO.pdf
11/09/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Italo Sousa de Menezes
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020 STDET' de 09/09/2020
***.798.653-**
italogabriela555@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sebastião Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2020 STDET' de 08/09/2020
***.690.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Pe. José Walmir de Lima
***.567.963-**
8934154217
gabinete@picos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vandira Rego Martins de Deus
***.965.993-**
dr_agamenonmartins@hotmail.com
Locadora
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 72.000,00
R$ 0,00
R$ 72.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
21/09/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
01/10/2020 10:29
Outro doc. entrega
21/09/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
01/10/2020 10:51
Nota de serviço
02/10/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
06/10/2020 09:36
Outro doc. entrega
22/10/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
26/10/2020 09:57
Outro doc. entrega
05/11/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
17/11/2020 10:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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