TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010969/20 (ID 127987)

Nº do contrato

001/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA QUE PRESTE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONSULTORIA TÉCNICA REFERENTE AOS ATOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI.

Contratada(s)

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

13/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2020 08:46

últ. alteração

21/10/2020 12:10

Data finalização cadastro

21/10/2020 12:10

Vigência inicial

14/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010969/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2020	Mural (Extrato de publicação de inexigibilidade de licitação nº 001/2020 feito através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	21/10/2020
2	13/01/2020	Mural (Contrato de dispensa de inexigibilidade de licitação nº 001/2020 publicado através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)	21/10/2020
3	20/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de publicação de inexigibilidade de licitação nº 001/2020 feito através do Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)	21/10/2020
4	31/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (Contrato de inexigibilidade de licitação nº 001/2020 publicado através do Diário Oficial do Municípios do Piauí.)	21/10/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00100	Recursos ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2002.0000	Manutenção das atividades da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Outros serviços de terceiros - pessoa física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 001.2020 Carlos Douglas - Publicado Diário Oficial.pdf	21/10/2020
2	Extrato de publicação	Extrato de Publicação Diário Oficila Inexigibilidade 001.2020 Carlos Douglas.pdf	21/10/2020
3	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 001.2020 Carlos Douglas.pdf	21/10/2020
4	Instrumento contratual	Contrato inexigibilidade 001.2020.pdf	21/10/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALDERISMAR DOS SANTOS MELO	Titular	*.947.903-	alderismarmelo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vânia Lúcia Carvalho dos Santos	Fiscal administrativo	*.973.801-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALAN JUCIÊ MENDES DE MENESES	*.002.963-	86999271514	alan-jucie@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Carlos Douglas dos Santos Alves	*.618.183-	cdouglasalves@hotmail.com	Profissional liberal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

21/10/2020

O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 TEM COMO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI E CONTRATADO: CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES (CPF Nº 462.618.183-04), TENDO COMO OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA QUE PRESTE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONSULTORIA TÉCNICA REFERENTE AOS ATOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES E COM VALOR DO CONTRATO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), SENDO O VALOR REFERENTE A 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 3.000,0 (TRÊS MIL REAIS).

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