ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001212/19 (ID 1254)
Nº do contrato
016/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa, para fornecimento de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Belém do Piauí.
Contratada(s)
NAPOLEAO MORA DIAS NETO
CNPJ: 02.949.130/0001-09
Valor do contrato
R$ 33.047,50
(valor inicial)
Vigência
31/12/2019 até 31/12/2022
Data assinatura
08/03/2019
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
004/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/04/2019 15:02
últ. alteração
25/04/2019 15:16
Data finalização cadastro
25/04/2019 15:16
Vigência inicial
31/12/2019
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001212/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2019
Número processo TCE
LW-000411/19
Processo administrativo Nº
004/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2019
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)
25/04/2019
2
11/03/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
25/04/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0001
FUS
3
Fonte
00000001
FUS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PP 004-2019 LABORATÓRIO.pdf
25/04/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.105.353-**
licitabelem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNA RAFLESIA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '' de
***.853.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAPOLEÃO MOURA DIAS NETO
***.803.403-**
lanad@lanad.com.br
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2019
30/12/2019
14/01/2020 11:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2020
30/12/2020 23:35
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/12/2020
05/01/2021 11:31
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2021
30/12/2021 15:38
anexos
Rescisão Nº
22/07/2022
26/07/2022 10:57
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 13.429,00
R$ 0,00
R$ 13.429,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/11/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
28/04/2023 09:31
Nota de serviço
07/11/2022
885.00
885,00
0
0,00
885.00
885,00
28/04/2023 09:32
Nota de serviço
07/11/2022
2044.00
2.044,00
0
0,00
2044.00
2.044,00
28/04/2023 09:34
Nota de serviço
10/10/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
19/05/2023 11:10
Nota de serviço
07/12/2022
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
23/05/2023 09:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
