ÓRGÃO:
FMS DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-002358/19 (ID 12414)
Nº do contrato
049/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de um profissional pessoa física, Médico Cardiologista para atendimento no município de Dom Expedito Lopes-PI.
Contratada(s)
JAIRON FRANCISCO MATIAS DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.072,96
(valor inicial)
Vigência
02/05/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
02/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/06/2019 12:34
últ. alteração
17/06/2019 13:03
Data finalização cadastro
17/06/2019 13:03
Vigência inicial
02/05/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002358/19
Finalizado em
Observação
17/06/19 12:57
primeira finalização
17/06/19 13:02
Motivo reabertura:
CORRIGIR
17/06/19 13:03
Motivo reabertura:
CORRIGIR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2019
Processo administrativo Nº
019/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2019
Mural (DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
17/06/2019
2
12/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)
17/06/2019
3
12/06/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DOM EXPEDITO LOPES)
17/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUS/ FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.122.0005.2602
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO.
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOAS FÍSICAS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 049-2019. DR. JAIRON FRANCISCO MATIAS. INEX. 06-2019.pdf
17/06/2019
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA DE PREFEITO' de 08/12/2016
***.446.213-**
valmircontador1@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WENERSAMIO ARAUJO DE MOURA LUZ
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2017
***.810.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIEL MOURA DO VALE
***.561.513-**
8934441173
josielmouravale@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAIRON FRANCISCO MATIAS DE SOUSA
***.253.803-**
JAIRONMATIAS@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
17/06/2019
Valor mensal R$ 3.844,12 (Três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos)
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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