ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-002297/19 (ID 12353)
Nº do contrato
476/2019
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no Município de Parnaíba, relativo ao Convênio nº 875846/2018, Exercício 2019, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária - SEIHRF
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 28.479,68
(valor inicial)
Vigência
08/05/2019 até 06/07/2019
Data assinatura
08/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
13201/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2019 10:53
últ. alteração
13/06/2019 11:40
Data finalização cadastro
13/06/2019 11:40
Vigência inicial
08/05/2019
a
06/07/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002297/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 27/2019
Processo administrativo Nº
13201/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2019
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA)
13/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00110000
Recurso Global 001/100/000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0106.3005
elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.05
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 476-PLANACON.doc
13/06/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto 014/2017' de 01/01/2017
***.229.203-**
seinfra@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 014/2017' de 01/01/2017
***.229.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO
***.328.297-**
8633232900
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Odivaldo Mendes Viana
***.343.173-**
PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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