ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-002246/19 (ID 12302)
Nº do contrato
004/2017
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para orientação na condução dos processos administrativos, contratações diversas, e serviços congêneres, na Câmara Municipal de São João da Canabrava - PI
Contratada(s)
Mailson Bezerra Barros
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/07/2017 até 31/12/2017
Data assinatura
31/07/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2019 12:13
últ. alteração
11/06/2019 12:45
Data finalização cadastro
11/06/2019 12:45
Vigência inicial
31/07/2017
a
31/12/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002246/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2017
Processo administrativo Nº
004/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2017
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato nº 004/2017)
11/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato nº 004-2017.pdf
11/06/2019
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 004-2017.pdf
11/06/2019
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Zito de Sousa Veloso
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA de Posse e Certi' de 01/01/2017
***.572.813-**
camaramsjc@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 02/2017' de 02/01/2017
***.459.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAILSON BEZERRA DE CARVALHO
***.870.323-**
89988180037
camaramsjc@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mailson Bezerra Barros
***.618.283-**
mailsonbezerrabarros@bol.com.br
Advogado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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