ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-002178/19 (ID 12234)
Nº do contrato
198/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos especializados pela Prof.ª. Dr.ª. Guiomar de Oliveira Passos visando a formação em gestão escolar para os profissionais da rede municipal de educação de Teresina.
Contratada(s)
GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 44.926,56
(valor inicial)
Vigência
17/05/2019 até 17/05/2020
Data assinatura
17/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044.09577/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2019 09:00
últ. alteração
07/06/2019 10:33
Data finalização cadastro
07/06/2019 10:33
Vigência inicial
17/05/2019
a
17/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002178/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2019
Processo administrativo Nº
044.09577/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.532)
07/06/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001200
Recursos da PMT/SEMEC
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0017.2647
Administração do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
198-19.PDF
07/06/2019
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '16363' de 02/01/2017
***.825.433-**
SECRETARIO.SEMEC@TERESINA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Iirene nunes lustosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '16836' de 02/05/2017
***.508.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RICARDO WILLIAN DOURADO PEREIRA JUNIOR
***.385.383-**
8632157933
semec.gab@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
***.511.793-**
guiomar.passos@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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