ÓRGÃO:
CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000119/19 (ID 122)
Nº do contrato
002/2019
Objeto (indivisível)
Serviços de consultoria e assessoria juridica em geral e acompanhamento deste Poder Legislativo Municipal junto a instituições municipais, estaduais, federais e junto ao Poder Judiciario.
Contratada(s)
FRANCISCO RODRIGUES SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.300,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
01/02/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/02/2019 20:38
últ. alteração
21/02/2019 20:51
Data finalização cadastro
21/02/2019 20:51
Vigência inicial
01/02/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000119/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
006/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO MMMDCCLXL, PAG 06)
21/02/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Proprios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001
Manutencao da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
2019 CM MCP CONTRATO JURIDICO0001.pdf
21/02/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
moizes rodrigues soares
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.990.463-**
moizesrodrigues@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
dyelle damasceno paiva
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.701.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO
***.331.963-**
981283068
arnandosacastro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisco rodrigues santos
***.745.223-**
cmmorrodochapeu@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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