ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-002124/19 (ID 12180)
Nº do contrato
033/2019
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013,
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.215,00
(valor inicial)
Vigência
09/05/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
09/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1.095/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 01/2019
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2019 11:01
últ. alteração
03/07/2019 12:00
Data finalização cadastro
03/07/2019 12:00
Vigência inicial
09/05/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002124/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Outras Nº 01/2019
Número processo TCE
LW-001732/19
Processo administrativo Nº
1.095/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2019
Diário Oficial da União ()
05/06/2019
2
16/05/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2019
3
16/05/2019
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
05/06/2019
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.361.0008.2016.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0008.2017.0000
5
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 33-2019.pdf
05/06/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2019' de 02/01/2019
***.999.918-**
MAELIASANTOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELSON PAIVAS BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 07/2019' de 05/06/2019
***.516.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS
***.789.423-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
CHEIRO VERDE
3.500
MCO
3500.00
MCO (Maço)
1,66
5.810,00
02
ALFACE
3.500
UND
3500.00
UND (Unidade)
1,83
6.405,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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