TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-002078/19 (ID 12134)

Nº do contrato

18/2019

Objeto (divisível - Por item)

Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1

Contratada(s)

ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA
CNPJ: 09.269.703/0001-94

Valor do contrato

R$ 3.295.798,98

(valor inicial)

Vigência

10/05/2019 até 10/05/2020

Data assinatura

10/05/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0490074/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 083/2018 REL

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2019 09:22

últ. alteração

14/06/2019 11:32

Data finalização cadastro

14/06/2019 11:32

Vigência inicial

10/05/2019 a 10/05/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002078/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

TC-N-014120/18

Processo administrativo Nº

0490074/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

001/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

0422865/2019

Vigência da ata:

04/01/2019

até

04/01/2020

Data assinatura Ata

04/01/2019

Data publicação ata

06/02/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2019	Diário Oficial dos Municípios ()	04/06/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311400	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2	Fonte	312	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3	Fonte	001100	RECURSOS ORDINÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4	Programa de trabalho	12.002.0824.4000.1141	5- APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS. Atividade: 12002.08244 0001 2.054 (Aprimoramento da Gestão do PBF). Atividade: 12 002 08244 0001 2.607 (BPSB) Atividade: 12 002. 082440001 2.605 (BPSE e Média e Alta Complexidade)
5	Programa de trabalho	12.003.0824.3000.1206	1- GESTÃO DO FMDCAT.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 18- ADESÃO Nº 04-19 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ARAÚJO E BOREGES.docx	04/06/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA	Titular	*.836.103-	samuel_silveira@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.106.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDA ALMEIDA DE SOUSA	*.457.033-	86994546744	jusfalmeida@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS	*.418.603-	TEMPOCERTOTURISMO@OUTLOOK.COM	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	Veículo tipo passeio com motorista qualificado com combustível por quilometro rodado potencia mínima de 1.0 04 (quatro) portas equipado com ar condicionado manutenção mecânica - COTA PRINCIPAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	3.295.798,98	3.295.798,98

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

14/06/2019

SEGUE JUSTIFICATIVA COM RELAÇÃO AO ANEXO " PLANILHA DO CONTRATO" COM RESPECTIVOS DADOS NO QUE TANGE VALORES E ITENS. LOTE V/ COTA PRINCIPAL- EMPRESA ARAÚJO E BORGES Quant. 10 (Km/Mês) Franquia 2.500 (Km/Ano) FRANQUIA 30.000 PREÇO UNITÁRIOR$ 4.075,00 COD, E- GOVERNE 33409 Veículo do tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada , com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação , impostos, taxas e multas em dias, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RFC), devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados pelo órgão participante , com seguro e franquia reduzida. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 489.000,00 (quatro centos e oitenta e nove mil reais)

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