TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010698/20 (ID 117784)

Nº do contrato

DISPENSA 015/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis diversos descritos na planilha orçamentaria, para atender as medidas de enfrentamento a pandemia do Coronavírus – Covid -19, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI conforme art. 4º da lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto municipal de calamidade pública municipal nº 23/2020 de 13 de abril de 2020.

Contratada(s)

IRMÃOS RODRIGUES E SANTOS LTDA (POSTO LIDER 2)
CNPJ: 04.085.470/0002-37

Valor do contrato

R$ 137.850,00

(valor inicial)

Início vigência

31/08/2020

(VIGÊNCIA INDETERMINADA)

Data assinatura

31/08/2020

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2020 11:39

últ. alteração

03/09/2020 11:53

Data finalização cadastro

03/09/2020 11:53

Vigência inicial

31/08/2020 a

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010698/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/09/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.paqueta.pi.gov.br/materia/746/extrato-dispensa-015/2020)	03/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOVERNO FEDERAL
2	Programa de trabalho	10.304.0020.2620	AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 015.pdf	03/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS VALÉRIO DA SILVA	Titular	*.695.883-	sms.paquetapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARLA POLYANA DE MOURA GUIMARÃES SOUSA	Fiscal de contrato	*.804.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO	*.543.513-	89988186132	guidaaraujo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Rodrigues dos Santos	*.563.578-	molaspicpoense@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 60.441,39	R$ 0,00	R$ 60.441,39

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000019	23/09/2020	10998.24	10.998,24	10998.24	10.998,24	24/09/2020 12:08
Nota Fiscal Nº 000000022	05/10/2020	9001.80	9.001,80	9001.80	9.001,80	06/10/2020 11:36
Nota Fiscal Nº 000000040	19/10/2020	6118.18	6.118,18	6118.18	6.118,18	22/10/2020 12:33
Nota Fiscal Nº 000000041	19/10/2020	5814.96	5.814,96	5814.96	5.814,96	22/10/2020 12:37
Nota Fiscal Nº 000000039	19/10/2020	4007.42	4.007,42	4007.42	4.007,42	22/10/2020 12:41

Observações

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