TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-010662/20 (ID 117748)

Nº do contrato

003/2015

Objeto (indivisível)

prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia visando à prestação de serviço de assessoria, orientação técnica e jurídica ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFRED0 PACHECO.

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/05/2015 até 31/12/2020

Data assinatura

05/05/2015

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2015

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2020 09:19

últ. alteração

03/09/2020 09:55

Data finalização cadastro

03/09/2020 09:55

Vigência inicial

05/05/2015 a 04/05/2016

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010662/20

03/09/20 09:39	primeira finalização
03/09/20 09:55	Motivo reabertura: erro em informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2015	Diário Oficial dos Municípios (dom-pi)	03/09/2020
2	07/05/2015	Mural (mural da prefeitura)	03/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	09.272.1212.2000.000	Recursos próprios da taxa de administração do Fundo Previdenciário
3	Fonte	000	Recursos próprios da taxa de administração do Fundo Previdenciário

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 003 2015 - ALMEIDA & COSTA 1º.pdf	03/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSCAR BARBOSA DA SILVA	Titular	*.509.053-	sigefredo.cpl@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSCAR BARBOSA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.509.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSCAR BARBOSA DA SILVA	*.509.053-	8632551125	sigefredo.cpl@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO	*.333.733-	barbosadealmeida@uol.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	04/05/2016	03/09/2020 09:52
Termo aditivo Nº 2	05/05/2017	03/09/2020 09:59
Termo aditivo Nº 3	05/05/2020	03/09/2020 10:01
Termo aditivo Nº 4	03/05/2019	03/09/2020 10:03
Termo aditivo Nº 5	04/05/2020	03/09/2020 10:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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