TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-010551/20 (ID 117637)

Nº do contrato

DL 014/2020

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços na adequação da Unidade Básica Avançada de Saúde da sede do município para receber pacientes acometidos da Covid-19 que é transmitida pelo novo coronavírus.

Contratada(s)

FREDSON PINHEIRO RODRIGUES
CNPJ: 33.041.056/0001-43

Valor do contrato

R$ 20.640,41

(valor inicial)

Vigência

28/08/2020 até 27/10/2020

Data assinatura

28/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2020 11:07

últ. alteração

01/09/2020 12:31

Data finalização cadastro

01/09/2020 12:31

Vigência inicial

28/08/2020 a 27/10/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010551/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://saojoaodacanabrava.pi.gov.br - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020)	01/09/2020
2	28/08/2020	Mural (MURAL DA PREFEITURA - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020)	01/09/2020
3	28/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020)	01/09/2020
4	28/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://saojoaodacanabrava.pi.gov.br - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020)	01/09/2020
5	28/08/2020	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020)	01/09/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferência fundo a fundo de recursos do SUS Governo Federal
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814	Ações para enfrentamento do Coronavírus - Covid-19
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PARECER JURIDICO DL 014 2020.pdf	01/09/2020
2	Outro	HOMOLOGAÇAO DL 014 2020.pdf	01/09/2020
3	Outro	JUSTIFICATIVA DL 014 2020.pdf	01/09/2020
4	Outro	PROPOSTAS DL 014 2020.pdf	01/09/2020
5	Extrato de publicação	EXTRATO DL 014 2020.pdf	01/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAIO VINICIUS DE ARAUJO FEITOSA	Fiscal de contrato	*.055.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FREDSON PINHEIRO RODRIGUES	*.573.403-	CONSTRUTORAPINHEIROS@HOTMAIL.COM	TITULAR ADMINISTRADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 41.280,82	R$ 20.640,41	R$ 20.640,41

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 040	22/09/2020	20640.41	20.640,41	20640.41	20.640,41	20640.41	20.640,41	25/09/2020 20:51

Observações

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