ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-001133/19 (ID 1175)
Nº do contrato
002/2017
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCATÍCIOS E DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO TCE-PI E PERANTE O TJ-PI (1º E 2º GRAU) RELATIVO AOS PROCESSOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES-PI.
Contratada(s)
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 11.407.621/0001-00
Valor do contrato
R$ 102.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2017 até 31/12/2017
Data assinatura
13/01/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/04/2019 16:06
últ. alteração
24/04/2019 12:46
Data finalização cadastro
24/04/2019 12:46
Vigência inicial
13/01/2017
a
31/12/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001133/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2017
Processo administrativo Nº
002/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2017
Diário Oficial dos Municípios (D.OM. PAG. 101)
23/04/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO ORDINARIO
2
Programa de trabalho
04.091.1041.2006
ENCARGOS C/ ASSESSORIA JURIDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO nº 004 - 2017.docx
23/04/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR LEITE DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº '' de
***.363.953-**
aroazes.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR LEITE DE ARAUJO
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.363.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO TOME SOARES DE CARVALHO NETO
***.834.893-**
8934681345
joaopedrocont@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA
***.671.513-**
ZEMARIA.ADV@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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