TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-010386/20 (ID 117472)

Nº do contrato

092/2018

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria especializada em direito público, tributário e previdenciário, objetivando o incremento de arrecadação tributária municipal, com levantamento de dados, estruturação da administração pública municipal e defesa do município de Pedro II – PI

Contratada(s)

SOCIEDADE CIVIL ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 20,00

(valor inicial)

Vigência

03/08/2018 até 03/08/2019

Data assinatura

03/08/2018

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3.249/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2020 13:48

últ. alteração

27/08/2020 13:59

Data finalização cadastro

27/08/2020 13:59

Vigência inicial

03/08/2018 a 03/08/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010386/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/08/2018	Diário Oficial dos Municípios ()	27/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	2009
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	1 - CONTRATO 09-08-2018.pdf	27/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
jose marques viana neto	Titular	*.018.353-	josemvneto@otmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA	*.459.603-	86999914095	cpl.pmpii@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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