TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-010380/20 (ID 117466)

Nº do contrato

415/2019

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de Consultoria, Implementação, Execução, Orientação Legal e Administrativa, e Assessoria Tributária na esfera administrativa em recuperação de créditos, imposto e demais taxas das empresas de telefonia, especificamente TLF (TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO), TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO (HABITI-SE), bem como ISSQN das Instituições Bancárias situadas no Município de Floriano-PI, de acordo com os documentos que integram o Processo Administrativo nº 001.0009148/2019.

Contratada(s)

CLÁUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CPF:

Valor do contrato

R$ 600.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/10/2019 até 01/10/2020

Data assinatura

01/10/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0009148/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2020 12:11

últ. alteração

27/08/2020 12:25

Data finalização cadastro

27/08/2020 12:25

Vigência inicial

01/10/2019 a 01/10/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010380/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/10/2019	Diário Oficial dos Municípios (Edição MMMCMXXIII)	27/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2026	CONTRATAÇÃO E CONSULTORIAS E ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_3923_095_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_018-19_Extrato_de_Contrato_pag_107.pdf	27/08/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0415_2019.pdf	27/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.598.447-	FINANCAS@FLORIANO.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ALVES FEITOZA	Fiscal de contrato	*.594.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA	*.420.693-	8935151136	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE	*.832.254-	CLAUDIOALBUQUERQUEADVOGADOS@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 47.642,58	R$ 0,00	R$ 47.642,58

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0002	27/08/2020	23821.29	23.821,29	23821.29	23.821,29	27/08/2020 12:35
Nota Fiscal Nº 003	27/08/2020	7940.43	7.940,43	7940.43	7.940,43	27/08/2020 12:38
Nota Fiscal Nº 005	27/08/2020	7940.43	7.940,43	7940.43	7.940,43	27/08/2020 12:41
Nota Fiscal Nº 006	27/08/2020	7940.43	7.940,43	7940.43	7.940,43	27/08/2020 12:43

Observações

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