TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010346/20 (ID 117432)

Nº do contrato

065/2020

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOA, PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, COMO TAMBÉM NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS - FUNDEB, FMS, FMAS, CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 22.500,00

(valor inicial)

Vigência

13/08/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

13/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

819/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2020 09:09

últ. alteração

27/08/2020 09:17

Data finalização cadastro

27/08/2020 09:17

Vigência inicial

13/08/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010346/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	27/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO/ FPM/ RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_4143_219_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Extrato_Publicacao_pag_77.pdf	27/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEXANDRE MAGNO GAMA PESSOA	Titular	*.727.272-	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS KAINAN COSTA E SILVA	Fiscal de contrato	*.626.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ODELIVAN FREITAS RODRIGUES	*.991.503-	86994837945	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...