TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-010322/20 (ID 117408)

Nº do contrato

123/2019

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão de uma creche projeto tipo 2 padrão FNDE (CRECHE CRIANÇA FELIZ), PROINFÂNCIA TIPO - 2, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PAC2, através do Termo de Compromisso PAC2 nº 11777/2014/FNDE, conforme especificações técnicas do projeto, instruções contidas na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, Decreto nº 7.488/2011, Resolução/CD/FNDE nº 13/2012 e a Resolução/CD/FNDE nº 41/2013

Contratada(s)

CAIO CESAR DA FONSECA BENVINDO - EPP - CONSTRUTORA BENVINDO
CNPJ: 19.964.270/0001-40

Valor do contrato

R$ 1.090.791,56

(valor inicial)

Vigência

23/03/2019 até 12/06/2021

Data assinatura

26/03/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/08/2020 12:27

últ. alteração

14/12/2020 16:46

Data finalização cadastro

14/12/2020 16:46

Vigência inicial

23/03/2019 a 21/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010322/20

26/08/20 12:34	primeira finalização
14/12/20 16:46	Motivo reabertura: ALTERAR ANO DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/04/2019	Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	26/08/2020
2	26/04/2019	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	26/08/2020
3	26/04/2019	Jornal de Grande Circulação (JORNAL DO DIA)	26/08/2020
4	23/03/2019	Mural (QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA)	26/08/2020
5	26/04/2019	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	26/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0008	Transferências Convênios da União Destinadas a Programas de Educação.
2	Fonte	0001	Cota Parte FPM
3	Programa de trabalho	12.365.0002.1028.0000	Construção e Recuperação de Creches
4	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	TERMO ADJ_HOMO_EXTRATO O DIA.pdf	26/08/2020
2	Extrato de publicação	TERMO ADJ_HOMO_EXTRATO MURAL.pdf	26/08/2020
3	Extrato de publicação	TERMO ADJ_HOMO_EXTRATO DOU.pdf	26/08/2020
4	Extrato de publicação	TERMO ADJ_HOMO_EXTRATO DOM.pdf	26/08/2020
5	Instrumento contratual	CONTRATO 123_2019.pdf	26/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	Titular	*.375.603-	pmagpi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TONY CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.925.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS RIBEIRO MARTINS	*.375.603-	8935490055	pmagpi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CAIO CESAR DA FONSECA BENVINDO	*.923.963-	caiobenvindo_@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/10/2019		14/12/2020 16:55
	Termo aditivo Nº 2	05/08/2020		14/12/2020 17:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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