TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-010291/20 (ID 117377)

Nº do contrato

007-A/2020

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços como médico, na Secretarial de Saúde do município de São João da Canabrava-PI, para atuação no centro de atendimento para enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), conforme Portaria n° 1.445, de 29 de Maio de 2020, do Ministério da Saúde, nos termos do Art. 4° da Lei n° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.

Contratada(s)

Pablo Ítalo do Nascimento Santos
CPF:

Valor do contrato

R$ 20.230,00

(valor inicial)

Vigência

01/07/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

01/07/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022-A/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/08/2020 10:26

últ. alteração

27/08/2020 18:19

Data finalização cadastro

27/08/2020 18:19

Vigência inicial

01/07/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010291/20

26/08/20 18:13	primeira finalização
27/08/20 18:19	Motivo reabertura: ANULAÇÃO DE CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/08/2020	Mural (EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-A/2020)	26/08/2020
2	21/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-A/2020)	26/08/2020
3	21/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-A/2020)	26/08/2020
4	20/08/2020	Mural (TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-A/2020)	26/08/2020
5	21/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-A/2020)	26/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferência fundo a fundo de recursos do SUS Governo Federal.
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814	Ações para o enfrentamento do coronavírus - covid-19
3	Elemento de despesa	31.90.11	Vencimentos e vantagens fixas

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DL007A.pdf	26/08/2020
2	Outro	EXTRATO CONTRATO DL007A.pdf	26/08/2020
3	Outro	RATIFICAÇÃO DL007A.pdf	26/08/2020
4	Outro	PARECER COMISSÃO DL007A.pdf	26/08/2020
5	Outro	PARECER JURIDICO DL007A.pdf	26/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAIO VINICIUS DE ARAUJO FEITOSA	Fiscal de contrato	*.055.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Ítalo do Nascimento Santos	*.760.833-	pabloitalosantos@gmail.com	Médico

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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