ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-001691/19 (ID 11735)
Nº do contrato
023/2019
Objeto (indivisível)
Contrato para prestação de serviços de consultoria e acompanhamento de processos jurídicos administrativos na secretaria de educação do município.
Contratada(s)
JOSIANE MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 28.620.859/0001-12
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2019 até 11/04/2020
Data assinatura
11/04/2019
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
1.369/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2019 12:41
últ. alteração
15/08/2019 16:08
Data finalização cadastro
15/08/2019 16:08
Vigência inicial
11/04/2019
a
11/04/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001691/19
Finalizado em
Observação
16/05/19 13:07
primeira finalização
15/08/19 16:08
Motivo reabertura:
ADICIONAR DISTRATO DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2019
Processo administrativo Nº
1.369/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
16/05/2019
2
17/04/2019
Mural ()
16/05/2019
3
17/04/2019
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
16/05/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
01.122.0002.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DISTRATO JOSEANE.pdf
15/08/2019
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO JURIDICO EDUCAÇÃO.pdf
16/05/2019
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.999.918-**
MAELIASANTOS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.999.918-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSIANE MARQUES
***.387.803-**
josianemarquesadv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/06/2019
26/07/2019
15/08/2019 16:16
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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