ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-010251/20 (ID 117337)
Nº do contrato
077/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/07/2020 até 27/07/2021
Data assinatura
27/07/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2020 15:42
últ. alteração
02/12/2020 10:06
Data finalização cadastro
02/12/2020 10:06
Vigência inicial
27/07/2020
a
27/07/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010251/20
Finalizado em
Observação
02/09/20 14:00
primeira finalização
02/12/20 10:06
Motivo reabertura:
O valor do contrato foi inserido errado, sendo 1.500,00 o valor a ser pago mensalmente durante 12 meses e não o valor global.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 014/2020
Processo administrativo Nº
049/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
null
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2020
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
25/08/2020
2
04/08/2020
Diário Oficial da União (Diário Oficial da União )
25/08/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Fonte
213
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
3
Fonte
214
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
4
Programa de trabalho
15.452.0022.2904.0000
Manutenção da Limpeza Pública.
5
Programa de trabalho
10.302.0012.2615.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE EM GERAL
Arquivos
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1
Instrumento contratual
minuta do contrato.pdf
26/08/2020
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Instrumento contratual
minuta do contrato.pdf
25/08/2020
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
elayne rejane de sá barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '150' de 09/10/2019
***.690.573-**
BOCAINACPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '150' de 09/10/2019
***.282.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
Sócio administrador
***.897.943-**
saude@picos.pi.gov.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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