ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-010188/20 (ID 117274)
Nº do contrato
153/2020
Objeto (indivisível)
Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação de vias públicas na localidade São Miguel - Zona Rural do Município de Júlio Borges.
Contratada(s)
Linhares e Brito Ltda
CNPJ: 19.787.011/0001-91
Valor do contrato
R$ 7.600,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2020 até 29/07/2021
Data assinatura
29/07/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
45/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/08/2020 09:27
últ. alteração
08/01/2021 07:14
Data finalização cadastro
25/08/2020 10:05
Vigência inicial
29/07/2020
a
29/07/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010188/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 28/2020
Processo administrativo Nº
45/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
E
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meio publicação
data cadastro
1
29/07/2020
Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diario dos municípios)
08/01/2021
2
29/07/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação no portal da transparencia do municipio)
08/01/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
510
Outras Transferências de Convênio da União
2
Programa de trabalho
27.812.0073.1650.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 153-2020 .pdf
25/08/2020
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma - Sem Número' de 01/01/2017
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Karlean Rocha do Nascimento
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2019' de 02/05/2019
***.580.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Karlean Rocha do Nascimento
***.580.143-**
8981288196
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas linhares silva junior
***.898.993-**
exataengenhariapi@GMAIL.COM
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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