TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010185/20 (ID 117271)

Nº do contrato

312/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para veiculação de programa televisivo “Em casa eu aprendo” para transmissão das aulas (veiculação de conteúdo educativo-didático), execução do Regime Especial de Atividades Pedagógicas Não Presenciais, com a finalidade de alcançar a totalidade dos alunos integrantes desta Rede Municipal de Ensino, efetivamente matriculados, diretamente afetados com a situação atual de calamidade pública que assola o país e este município com a suspensão do período letivo presencial.

Contratada(s)

RÁDIO E TV SCHAPPO
CNPJ: 04.503.353/0004-08

Valor do contrato

R$ 33.340,00

(valor inicial)

Vigência

18/08/2020 até 18/02/2021

Data assinatura

18/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044-03544/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2020 09:09

últ. alteração

04/09/2020 12:44

Data finalização cadastro

04/09/2020 12:44

Vigência inicial

18/08/2020 a 18/02/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010185/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.836)	25/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3	Fonte	001200	Recurso Próprio PMT

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	312-2020.pdf	04/09/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas	Titular	*.487.653-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Iirene nunes lustosa	Fiscal de contrato	*.508.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RICARDO WILLIAN DOURADO PEREIRA JUNIOR	*.385.383-	8632157933	semec.gab@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edgar Mendy de Baeremaecker	*.760.620-	emendy@band.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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