TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-010171/20 (ID 117257)

Nº do contrato

243/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de coleção de livros do Projeto Milindros, voltados para fortalecer a política de alfabetização pretendida pelo município na estrutura pedagógica do Projeto Borboleta, compreendendo para além da coleção de livros, todo o serviço de acompanhamento pedagógico, no curso do ano letivo, junto à equipe de professores, técnicos e gestores diretamente envolvidos na aplicabilidade.

Contratada(s)

L DA COSTA NETO FILHO
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 521.710,00

(valor inicial)

Vigência

03/07/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

03/07/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/08/2020 16:42

últ. alteração

24/08/2020 17:02

Data finalização cadastro

24/08/2020 17:02

Vigência inicial

03/07/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010171/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2020	Diário Oficial da União ()	24/08/2020
2	07/07/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	24/08/2020
3	03/07/2020	Mural ()	24/08/2020
4	24/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Site oficial do TCE.)	24/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRECATÓRIO DO FUNDEF.
2	Programa de trabalho	12.361.1001.2096	0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 243-2020, IL nº 012-2020.pdf	24/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE	Titular	*.388.993-	semec@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARTHA RACHEL VIANA DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.388.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULA DE ALENCAR LIMA	*.556.863-	8934531121	prefeituradepioix2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ DA COSTA NETO FILHO	*.860.013-	ruthneiavl@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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