TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009903/20 (ID 116989)

Nº do contrato

003/2019

Objeto (indivisível)

O CONTRATANTE passa a fazer jus a serviço de Advocacia em processos judiciais de Primeira Instância (Justiça Estadual Comum; Justiça Federal) e administrativos/fiscalização nos Tribunais de Contas do Estado e da União, referente às causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigência do presente contrato.

Contratada(s)

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

02/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2020 13:46

últ. alteração

18/08/2020 14:20

Data finalização cadastro

18/08/2020 14:20

Vigência inicial

02/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009903/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2019	Diário Oficial dos Municípios ()	18/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000002
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO ADITIVO ASS. JURIDICA LBP 2019.pdf	18/08/2020
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE LDB.pdf	18/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOURACY DE SOUSA SIQUEIRA	Titular	*.748.403-	camaramunicipalldb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELINO MANOEL DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.476.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO	*.369.833-	8999469059	setorcontabil.alfa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS AUGUSTO BATISTA	*.451.934-	adv.carlosagusto@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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