TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-009892/20 (ID 116978)

Nº do contrato

001/2020

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto a CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BANCA – PI no acompanhamento jurídico junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ e demais órgãos fiscalizadores, como também ações na JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA FEDERAL, bem como emissão de pareceres acerca de projetos de leis, contratação, e outros assuntos de interesse desta Câmara Municipal.

Contratado

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (028.915.013-22)

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

13/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

13/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:ART 25, I, §1º, C/C ART, 13, V DA LEI 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/08/2020 11:32

últ. alteração

18/08/2020 12:06

Data finalização cadastro

18/08/2020 12:06

Vigência inicial

13/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009892/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO)	18/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINARIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001 2020 ASSESSORIA JURIDICA.pdf	18/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUMBERTO FERREIRA DIAS	Titular	*.681.873-	ulisses.assis@hotmail.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUMBERTO FERREIRA DIAS	Fiscal de contrato	*.681.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ULISSES DE ARAÚJO COSTA ASSIS	*.453.083-	74998075242	ulisses.assis@hotmail.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO	*.915.013-	a.da.ilton@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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