ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-009850/20 (ID 116936)
Nº do contrato
037/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE EAD PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO – PI
Contratada(s)
A.V. DA S. MOREIRA (MOREIRA CAPACITAÇÃO, PROJETOS CULTURAIS E EVENTOS)
CNPJ: 21.959.878/0001-29
Valor do contrato
R$ 48.500,00
(valor inicial)
Vigência
14/08/2020 até 14/11/2020
Data assinatura
14/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/08/2020 18:24
últ. alteração
16/09/2020 23:08
Data finalização cadastro
16/09/2020 23:08
Vigência inicial
14/08/2020
a
14/11/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009850/20
Finalizado em
Observação
17/08/20 18:33
primeira finalização
16/09/20 23:08
Motivo reabertura:
Correção do valor do contrato conforme errata em anexo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2020
Processo administrativo Nº
040/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/08/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/08/2020
2
17/08/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://miguelleao.pi.gov.br/)
17/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos no combate ao COVID-19/Próprios/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Termo de liberação
TERMO DE RECEBIMENTO.pdf
16/09/2020
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4136_805_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_024-20_Extrato_Contrato,_Ratificacao_pag_139.pdf
17/08/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Augustinho Vinícios da Silva Moreira
***.385.253-**
capacitaa.v@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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