ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-001646/19 (ID 11690)
Nº do contrato
037/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais instrumentos em anexo ao Edital.
Contratada(s)
DINIZ E NETO SOLUÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EIRELLI (BRAER SOLUÇÕES DE ´ÁGUAS E ESGO)
CNPJ: 18.754.547/0001-48
Valor do contrato
R$ 23.549.127,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2019 até 29/03/2059
Data assinatura
29/03/2019
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2019 12:29
últ. alteração
15/05/2019 12:43
Data finalização cadastro
15/05/2019 12:43
Vigência inicial
29/03/2019
a
29/03/2059
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001646/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2018
Número processo TCE
TC-N-014034/18
Processo administrativo Nº
044/2018
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2019
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO INTEGRAL DA MINUTA DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO)
15/05/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000016
Sec Municipal de Obras e Serviços Públicos
2
Programa de trabalho
01.520.8740.2221.0000
Implantração de Sistema de Abastecimento de Água
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outras Serviços Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Concessão PMAA.pdf
15/05/2019
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.127.652-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '' de
***.669.728-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
***.127.652-**
08935431102
cplicitacaopmaa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
sebastião ferreira diniz neto
***.995.003-**
diretoria.braer@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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