TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-009745/20 (ID 116831)

Nº do contrato

031/2020

Objeto (indivisível)

O contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria à Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO para o edital de 2020, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 0,10

(valor inicial)

Vigência

06/08/2020 até 06/08/2022

Data assinatura

06/08/2020

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

031/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2020 10:42

últ. alteração

14/08/2020 12:43

Data finalização cadastro

14/08/2020 12:43

Vigência inicial

06/08/2020 a 06/08/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009745/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2020	Mural (MURAL)	14/08/2020
2	06/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/06-08-2020/extrato-de-publicacao-do-contrato-n0312020-referente-a-inexigibilidade-n032020)	14/08/2020
3	06/08/2020	Diário Oficial próprio (http://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)	14/08/2020
4	07/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2020 • Edição IVCXXX )	14/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
3	Fonte	001	FPM, ICMS, ISS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA.pdf	14/08/2020
2	Extrato de publicação	DM_4130_115_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_031-20_Extrato_Publicacao_pag_121.pdf	14/08/2020
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	14/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Titular	*.686.953-	comissaofiscaldecontratos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	rodrigo@rcbambiental.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	06/08/2021	04/10/2021 13:04
Termo aditivo Nº 2	06/08/2021	04/10/2021 13:14
Rescisão Nº	10/03/2022	29/03/2022 11:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

14/08/2020

VALOR: Para execução dos serviços para habilitação no ICMS Ecológico e no resultado da certificação serão pagos a título de honorários de acordo com sua premiação os valores a saber: Certificação no Selo C – Honorários de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Certificação no Selo B – Honorários R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) e Certificação no Selo A – Honorários R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) mediante efetivo recebimento da vantagem econômica obtida com ICMS Ecológico disponibilizado durante o ano de 2021.

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