TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-009680/20 (ID 116764)

Nº do contrato

0002/2019

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR ( NOTARIA ESPECIFICAÇÃO) DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA (ASSESSORIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS) CONSULTORIA E PRATICA JURIDICA.

Contratada(s)

GUSTAVO FRAZAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.513.562/0001-95

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/03/2019 até 31/10/2020

Data assinatura

08/03/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/08/2020 11:36

últ. alteração

14/08/2020 11:20

Data finalização cadastro

14/08/2020 11:20

Vigência inicial

08/03/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009680/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2019	Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO)	13/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO ORDINARIO
2	Programa de trabalho	20.010.0173.3903.5	SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2019.pdf	13/08/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	13/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO DE SOUSA SANTOS	Titular	*.690.063-	joao.santos@hotmil.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ILZENIR MATOS DE ARAUJO	Fiscal administrativo	*.100.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AGUIRREGARAY BRITO CUNHA	*.661.223-	86999600517	aguirrebrito@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZÃO	*.387.763-	gustavosilva@hotmail.com	PRESIDENTE DA CAMARA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/01/2020		14/08/2020 11:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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