ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-009653/20 (ID 116737)
Nº do contrato
001/2017
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE, PARA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PEDRO II -PI
Contratada(s)
RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2017 até 26/06/2021
Data assinatura
26/06/2017
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2301/2017
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2020 08:16
últ. alteração
13/08/2020 08:26
Data finalização cadastro
13/08/2020 08:26
Vigência inicial
26/06/2017
a
26/12/2017
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009653/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 016/2017
Processo administrativo Nº
2301/2017
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2017
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2020
2
27/06/2017
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
13/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2104.0000
3
Fonte
2104
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO MEIO NORTE.pdf
13/08/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 19/17' de 02/01/2017
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2019' de 05/06/2019
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA VALDENIZA PONTES MELO
***.946.003-**
JAMESFEITOSA@MEIONORTE.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 7 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/12/2017
26/03/2018
13/08/2020 08:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
25/06/2018
20/08/2018
13/08/2020 08:57
anexos
Termo aditivo Nº 3
21/12/2018
01/04/2019
13/08/2020 08:59
anexos
Termo aditivo Nº 4
24/06/2019
16/09/2019
13/08/2020 09:01
anexos
Termo aditivo Nº 5
16/12/2019
30/01/2020
13/08/2020 09:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 18.000,00
R$ 0,00
R$ 18.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7043
06/11/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
09/12/2020 11:33
Nota Fiscal Nº 7132
01/12/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
21/12/2020 12:52
Nota Fiscal Nº 7245
12/02/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
20/04/2021 12:17
Nota Fiscal Nº 7244
12/02/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
20/04/2021 12:21
Nota Fiscal Nº 7367
08/04/2021
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
25/05/2021 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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