ÓRGÃO:
CAMARA DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-009600/20 (ID 116684)
Nº do contrato
002/2019
Objeto (indivisível)
O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil
Contratada(s)
ATC ASSESSORIA TÉCNICA E CONTABIL LTDA
CNPJ: 11.422.158/0001-76
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 329.868,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2019 até 31/12/2024
Data assinatura
04/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2020 11:20
últ. alteração
19/01/2024 15:40
Data finalização cadastro
12/08/2020 14:27
Vigência inicial
04/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009600/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
002/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2019
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato de Contrato da Câmara de Pedro II com a empresa ATC Assessoria Técnica e Contábil LTDA)
12/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
0101
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CM PEDRO II - CONTRATO.pdf
12/08/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Presidente' de 02/01/2019
***.590.563-**
cmpedroii@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Pereira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2022' de 04/01/2022
***.673.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
***.590.563-**
8632711122
cmpedroii@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
***.264.083-**
ferreiracontabilista@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 6 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2019
17/02/2020
12/08/2020 18:28
anexos
Termo aditivo Nº 2
03/01/2020
17/02/2020
12/08/2020 18:30
anexos
Termo aditivo Nº 3
31/12/2020
03/02/2021 09:24
anexos
Termo aditivo Nº 4
31/12/2021
29/10/2022 11:05
anexos
Termo aditivo Nº 5
30/12/2022
16/01/2023 09:57
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
41
R$ 470.218,50
R$ 0,00
R$ 172.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 41 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001099
13/01/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 09:46
Nota Fiscal Nº 00001104
10/02/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 09:53
Nota Fiscal Nº 00001111
10/03/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 09:56
Nota Fiscal Nº 00001125
05/04/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:02
Nota Fiscal Nº 00001136
07/05/2021
8048.00
8.048,00
0
0,00
8048.00
8.048,00
29/10/2022 10:05
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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