TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-009462/20 (ID 116546)

Nº do contrato

DL-012/2020

Objeto (indivisível)

Aquisição de Testes Rápidos - IGG-IMG-COVID-19 e Teste SWAB Antígeno-COPVID-19, para atendimento às medidas de enfrentamento a pandemia do coronavírus-COVID-19, no município de são João da Canabrava-PI, nos termos do Art. 4º da Lei nº 13.979/2020.

Contratada(s)

MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 11.229.270/0001-95

Valor do contrato

R$ 60.100,00

(valor inicial)

Vigência

06/08/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

06/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2020 18:12

últ. alteração

10/08/2020 18:41

Data finalização cadastro

10/08/2020 18:41

Vigência inicial

06/08/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009462/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispenda de Licitação nº 012/2020, Processo Administrativo nº 028/2020.)	10/08/2020
2	10/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Termo de Ratificação Dispenda de Licitação nº 012/2020, Processo Administrativo nº 028/2020.)	10/08/2020
3	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispenda de Licitação nº 012/2020, Processo Administrativo nº 028/2020.)	10/08/2020
4	10/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de Dispenda de Licitação nº 012/2020, Processo Administrativo nº 028/2020.)	10/08/2020
5	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispenda de Licitação nº 012/2020, Processo Administrativo nº 028/2020.)	10/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814.0000	Ações para Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTAS DISPENSA 012 2020.pdf	10/08/2020
2	Outro	PARECER JURIDICO DISPENSA 012 2020.pdf	10/08/2020
3	Outro	PARECER COMISSAO DISPENSA 012 2020.pdf	10/08/2020
4	Outro	RATIFICAÇAO DISPENSA 012 2020.pdf	10/08/2020
5	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DISPENSA 012 2020.pdf	10/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAIO VINICIUS DE ARAUJO FEITOSA	Fiscal de contrato	*.055.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR	*.462.383-	SAC@DISTRIBUIDORAMEDFARMA.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 120.200,00	R$ 60.100,00	R$ 60.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5277	17/08/2020	15400.00	15.400,00	15400.00	15.400,00	15400.00	15.400,00	20/08/2020 13:00
Nota Fiscal Nº 5310	08/09/2020	14650.00	14.650,00	14650.00	14.650,00	14650.00	14.650,00	09/09/2020 12:29
Nota Fiscal Nº 5367	24/09/2020	7700.00	7.700,00	7700.00	7.700,00	7700.00	7.700,00	28/09/2020 10:27
Nota Fiscal Nº 5453	21/10/2020	22350.00	22.350,00	22350.00	22.350,00	22350.00	22.350,00	22/10/2020 11:35

Observações

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