TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-009458/20 (ID 116542)

Nº do contrato

DL-011/2020

Objeto (indivisível)

Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimentos às medidas de enfrentamento a pandemia coronavírus-COVID-19, no município de São João da Canabrava-PI, nos termos do Art. 4º da Lei nº 13.979/2020.

Contratada(s)

GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88

Valor do contrato

R$ 12.847,50

(valor inicial)

Vigência

06/08/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

06/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2020 17:35

últ. alteração

10/08/2020 18:07

Data finalização cadastro

10/08/2020 18:07

Vigência inicial

06/08/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009458/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo Administrativo nº 027/2020.)	10/08/2020
2	10/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo Administrativo nº 027/2020.)	10/08/2020
3	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo Administrativo nº 027/2020.)	10/08/2020
4	10/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Aviso de Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo Administrativo nº 027/2020.)	10/08/2020
5	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 011/2020, Processo Administrativo nº 027/2020.)	10/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311	Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2	Programa de trabalho	08.244.0015.2716.0000	Ações para enfrentamento do coronavírus - COVID-19.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PARECER JURIDICO DISPENSA 011 2020.pdf	10/08/2020
2	Outro	PROPOSTAS DISPENSA 011 2020.pdf	10/08/2020
3	Outro	RATIFICAÇAO DISPENSA 011 2020.pdf	10/08/2020
4	Outro	PARECER COMISSÃO DISPENSA 011 2020.pdf	10/08/2020
5	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DISPENSA 011 2020.pdf	10/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAIO VINICIUS DE ARAUJO FEITOSA	Fiscal de contrato	*.055.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ICARO BEZERRA DA SILVA	*.018.533-	psauded@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.503,00	R$ 6.251,50	R$ 6.251,50

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000000863	04/09/2020	6251.50	6.251,50	6251.50	6.251,50	6251.50	6.251,50	16/09/2020 10:18

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