ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-009442/20 (ID 116526)
Nº do contrato
002/2020
Objeto (indivisível)
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Contratado
ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME (10.921.279/0001-08)
Valor do contrato
R$ 46.680,00
(valor inicial)
Vigência atual
02/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
02/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
lei 8.666/93, de 21.06.1993
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/08/2020 14:30
últ. alteração
24/08/2020 16:14
Data finalização cadastro
24/08/2020 16:14
Vigência inicial
02/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009442/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
002/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
lei 8.666/93, de 21.06.1993
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/12/2019
Diário Oficial dos Municípios (ADITIVO AO CONTRATO)
24/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
DUODÉCIMO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS CONTÁBEIS
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_3975_494_Sao_Miguel_da_Baixa_Grande_Contrato_2019.12.30_Aditivo_pag_189 (1).pdf
24/08/2020
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ALVES FRAZÃO NETO
Titular
***.427.843-**
assescon.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ALVES FRAZÃO NETO
Outro
***.427.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO
***.009.103-**
86999533342
rubens.kaik@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES
***.017.203-**
assescon.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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