ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-009377/20 (ID 116461)
Nº do contrato
26 A/2019
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para Elaboração de Prestação de Contas dos programas da Assistência Social e algumas prestações de contas de Programas e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo
Contratada(s)
HABITAT - PROJETOS E AVALIAÇÕES SOCIAIS LTDA-ME
CNPJ: 04.107.530/0001-94
Valor do contrato
R$ 8.400,00
(valor inicial)
Vigência
30/10/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
30/10/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
46/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2020 21:49
últ. alteração
11/08/2020 00:15
Data finalização cadastro
11/08/2020 00:15
Vigência inicial
30/10/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009377/20
Finalizado em
Observação
08/08/20 22:07
primeira finalização
11/08/20 00:15
Motivo reabertura:
correção do n° contrato de 26 A/2020 para 26 A/2019
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2020
Processo administrativo Nº
46/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2019
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial dos municípios)
08/08/2020
2
01/11/2019
Sítio Eletrônico Oficial (saomigueldofidalgo.pi.gov.br)
08/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.020.0000.0000.0000
gestão administrativa manutenção da secretaria municipal de administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
serviço terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT PD 13 2019.pdf
08/08/2020
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTÓVÃO DIAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2017
***.860.363-**
publikacontabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria da conceição dias de oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 01/2020' de 02/01/2020
***.132.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTÓVÃO DIAS DE OLIVEIRA
***.860.363-**
8935470029
publikacontabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SÍGLIA BEMVINDO FALCÃO
***.121.143-**
oferta2815@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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