TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-009366/20 (ID 116450)

Nº do contrato

102029/2020

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato consiste no acompanhamento e a orientação jurídica da mesa diretora da câmara e dos demais vereadores na emissão de parecer acerca de projetos de leis, resoluções e outras decisões peculiares ao vereador, assim como acompanhar junto ao Tribunal de Contas do Estado, Justiça do Trabalho, Ministério Público e outros órgãos o andamento de processos de prestação de contas, além de eventuais processos específicos de interesse do Poder Legislativo Municipal.

Contratada(s)

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 32.040,00

(valor inicial)

Vigência

02/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

02/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2020

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/08/2020 16:50

últ. alteração

08/08/2020 16:59

Data finalização cadastro

08/08/2020 16:59

Vigência inicial

02/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009366/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO 001/2020)	08/08/2020
2	31/01/2020	Sítio Eletrônico Oficial (https://jurema.pi.leg.br/)	08/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2020.pdf	08/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR RIBEIRO SOARES	Titular	*.952.333-	cmjuremapi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR RIBEIRO SOARES	Fiscal de contrato	*.952.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR RIBEIRO SOARES	*.952.333-	89981118495	cmjuremapi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO	*.915.013-	cmjuremapi@hotmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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