ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-009321/20 (ID 116403)
Nº do contrato
027/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS VISANDO LEVANTAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO ÀS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
Contratada(s)
AGNELO PEREIRA DA SILVA ADVOCACIA
CNPJ: 13.790.122/0001-70
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
17/04/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2020 11:54
últ. alteração
16/12/2020 19:01
Data finalização cadastro
16/12/2020 19:01
Vigência inicial
17/04/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009321/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2020
Processo administrativo Nº
027/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2020
Diário Oficial dos Municípios (diarioficialdosmunicipios.org/)
16/12/2020
2
24/09/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.cajueirodapraia.pi.gov.br/)
16/12/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00001000
FPM, ICMS, IPVA e Conta movimento e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
INEX 004.2020- CONSULTORIA TRIBUTARIA.pdf
16/12/2020
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
STEFANIA MADEIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '027/2020' de 17/04/2020
***.503.693-**
cpl_cajueirodapraia@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nilo Bruno da Cruz Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2020' de 17/04/2020
***.257.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Nilo Bruno da Cruz Oliveira
***.257.433-**
86981161122
oliveiranilo49@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
***.569.183-**
AGNELONOGUEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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