ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-009313/20 (ID 116395)
Nº do contrato
0101/2019
Objeto (divisível - Por item)
Recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TV CIDADE VERDE de acordo com os documentos que integram o Processo Administrativo nº 001.0000205/2019.
Contratada(s)
TELEVISÃO PIONEIRA LTDA
CNPJ: 09.590.480/0001-62
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2019 até 31/12/2024
Data assinatura
21/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000205/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2020 11:18
últ. alteração
23/02/2024 11:33
Data finalização cadastro
07/08/2020 11:36
Vigência inicial
21/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009313/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2019
Processo administrativo Nº
001.0000205/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/01/2019
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 0101/2019 INEX 008/2019 DOM - EDIÇÃO MMMDCCXLIX)
07/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2011
Manutenção do Sistema de Retransmissão de TV Satelite
3
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Licitacao_Inexigibilidade_008-19_Extrato_Contrato_PUBLICAÇÃO.pdf
07/08/2020
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 101.pdf
07/08/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILSON FERREIRA DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '296/2017' de 10/05/2017
***.863.713-**
secom@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARLOS BARBOSA TEIXEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2019
***.745.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA
***.420.693-**
8935151136
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESUS ELIAS TAJRA
***.063.423-**
jelta@terra.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TV CIDADE VERDE
3.000
SV
3000.00
SV (Serviço)
12,00
36.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 6 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/12/2019
07/02/2022 10:21
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2020
07/02/2022 10:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
01/02/2021
07/02/2022 10:30
anexos
Termo aditivo Nº 4
20/12/2021
07/02/2022 10:34
anexos
Termo aditivo Nº 5
12/12/2022
03/02/2023 07:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
44
R$ 176.400,00
R$ 0,00
R$ 176.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 44 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 163331
07/08/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
07/08/2020 11:38
Nota Fiscal Nº 16330
07/08/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
07/08/2020 11:43
Nota Fiscal Nº 16465
10/09/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
16/09/2020 12:00
Nota Fiscal Nº 16464
11/09/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
16/09/2020 12:03
Nota Fiscal Nº 16628
16/10/2020
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
16/10/2020 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...