ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009245/20 (ID 116327)
Nº do contrato
056/2020
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSAS RUAS, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, FAZENDA SOLAR E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUI, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO “AVANÇAR CIDADES”.
Contratada(s)
AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 09.292.904/0001-02
Valor do contrato
R$ 4.775.690,00
(valor inicial)
R$ 19.448.361,33
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2020 até 05/08/2024
Data assinatura
05/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
056/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 003/2020
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2020 13:42
últ. alteração
08/08/2023 10:49
Data finalização cadastro
06/08/2020 13:48
Vigência inicial
05/08/2020
a
05/08/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009245/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 003/2020
Número processo TCE
LW-004349/20
Processo administrativo Nº
056/2020
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Edição IVCXXIX, PÁG. 38)
06/08/2020
2
06/08/2020
Diário Oficial da União (DOU - Edição Nº 150, Seção 3, Pág. 195)
06/08/2020
3
06/08/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
06/08/2020
4
06/08/2020
Mural (Mural)
06/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000145
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1073.0000
MOBILIDADE URBANA NA ZONA URBANA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DOU - 2020.pdf
06/08/2020
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO DOM - 2020.pdf
06/08/2020
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO RDC 003-2020.pdf
06/08/2020
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
jesus liscelio leite callou
***.418.183-**
amarocoelhocltda@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
02
Extensão de rede elétrica em baixa tensão, fazenda solar e iluminação
1
MES
1.00
MES (Mês)
792.890,00
792.890,00
01
01
Pavimentações em diversas ruas
1
MES
1.00
MES (Mês)
3.982.800,00
3.982.800,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 6 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/08/2021
11/08/2021 10:17
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/08/2022
19/08/2022 10:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/11/2022
12/04/2023 10:26
anexos
Termo aditivo Nº 5
10/04/2023
12/04/2023 10:31
anexos
Termo aditivo Nº 6
05/08/2023
08/08/2023 10:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.461.293,27
R$ 0,00
R$ 1.461.293,27
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
16/11/2022
328893.84
328.893,84
0
0,00
328893.84
328.893,84
19/04/2023 11:29
Nota de serviço
07/02/2023
480806.61
480.806,61
0
0,00
480806.61
480.806,61
26/06/2023 11:54
Nota de serviço
08/05/2023
469169.28
469.169,28
0
0,00
469169.28
469.169,28
13/10/2023 09:38
Nota de serviço
21/12/2023
182423.54
182.423,54
0
0,00
182423.54
182.423,54
03/06/2024 11:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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