ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-009177/20 (ID 116259)
Nº do contrato
DISPENSA 032/2020
Objeto (indivisível)
“LOCAÇAO DE ESPAÇO FISICO PARA ACOMODAÇÃO PELO PERIODO DA QUARENTENA DE PACIENTES IDOSOS DIAGNOSTICADO COM COVID-19”.
Contratada(s)
DIOCESE DE PICOS
CNPJ: 06.782.957/0001-13
Valor do contrato
R$ 19.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/08/2020 até 02/09/2020
Data assinatura
04/08/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2020 09:51
últ. alteração
01/10/2020 10:43
Data finalização cadastro
01/10/2020 10:43
Vigência inicial
04/08/2020
a
02/09/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009177/20
Finalizado em
Observação
06/08/20 10:12
primeira finalização
11/08/20 12:15
Motivo reabertura:
SUBSTITUIR ARQUIVO DE CONTRATO DEVIDO ERRO DE DIGITAÇÃO NO NUMERO DO CPD DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.
25/09/20 12:42
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A GESTOR E FISCAL DE CONTRATO , UMA VEZ QUE OS INDICADOS INICIALMENTE NÃO FIGURAM MAIS COMO FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO
01/10/20 10:43
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO NOME DO FISCAL DE CONTRATO INDICADO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2020
Processo administrativo Nº
032/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2020
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 03 Nº 149, quarta-feira, 5 de agosto de 2020)
06/08/2020
2
05/08/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2020 • Edição IVCXXVIII)
06/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
10.122.0013.2170
AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS COVID-19
3
Fonte
214
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO.pdf
11/08/2020
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2
Outro
portaria fiscal contrato.pdf
06/08/2020
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3
Extrato de publicação
DM_4128_362_Picos_Licitacao_Dispensa_032-20_Homologacao,_Ratificacao_pag_300.pdf
06/08/2020
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4
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOU.pdf
06/08/2020
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5
Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO.pdf
11/08/2020
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1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônia Cleide de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '029/2020 SMS' de 24/09/2020
***.936.213-**
cleidepicos@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eneas Valter Cavalcante de Macêdo Júnior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2020 SMS' de 24/09/2020
***.140.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX ALESSANDRO DE SOUSA
***.843.713-**
8934154215
licitacaopicos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BISPO PLINIO JOSE LUZ DA SILVA
***.986.093-**
paroquiadesaosimao@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.000,00
R$ 0,00
R$ 19.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
01/10/2020
19000.00
19.000,00
0
0,00
19000.00
19.000,00
06/10/2020 14:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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